A peculiaridade da Guerra Civil Síria

Submissa à opressão do governo do partido Baath, a população síria se propôs a lutar contra o regime após 49 anos de dominação política no país.

Syria Flag Government

Introdução

Desde 2011, tem-se acompanhado uma série de revoluções no mundo Árabe. Tais movimentos já eram de ser esperados, visto que os regimes políticos das teocracias árabes são agora caracterizados como autoritários e desumanos. A verdadeira questão é: por que essa caracterização só ganhou espaço na mídia atualmente?

As atrocidades cometidas pelos ditadores estiveram ocultas do senso comum durante muito tempo. Com regimes amplamente restritivos e potências ocidentais negligenciando as ações de tais regimes, o que ocorria dentro de cada nação não era divulgado para o resto do globo.  Nos últimos anos, a evolução dos meios de comunicação (primordialmente, o advento da Internet) permitiu que jovens se organizassem por meio do Facebook e do Twitter para concretizar a chamada Primavera Árabe. A partir do uso de redes sociais, os manifestantes conseguiram destaque global para a onda de protestos em poucas horas.

Nenhum povo deve estar submisso à opressão de um Estado. O texto abaixo retrata o contexto histórico que possibilitou a manutenção do poder político do partido Baath na Síria durante quase 5 décadas.

Contextualização histórica

A Síria esteve sob domínio do Império Otomano até 1920, quando sofreu a transição para o Reino Árabe da Síria. O regime monárquico, entretanto, seria destituído por uma resolução da Liga das Nações em 1923. A organização determinou que a França assumisse o controle da parte do território que atualmente corresponde à Síria e ao Líbano. Por outro lado, em concordância com os acordos secretos de Sykes-Picot (assinados entre franceses e britânicos com o intuito de dividir-se as regiões obtidas na 1ª Guerra Mundial), a Inglaterra foi responsabilizada pelo controle dos territórios da Palestina, da Jordânia e do Iraque.

Durante a administração francesa, o território sírio foi dividido em 6 países distintos, porém dependentes do controle da metrópole. A divisão, que foi concebida com o intuito de amenizar os conflitos sectários existentes entre as diferentes culturas do país, acabou por aprofundar tais questões. Cada uma das seitas era contrária ao sistema de divisão empregado, e à presença dos franceses na região. Após diversas tentativas falhas de busca pelo melhor método de controle da região, a França negociou a retirada das tropas presentes no país.

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Créditos não encontrados.

Os primeiros acordos de Independência propostos pelo governo francês, em 1934, privilegiavam a França ao estipular que os dominadores manteriam a posse da região montanhosa da Síria. A proposta foi fortemente recusada pelos sírios. Dois anos depois, o novo governo que tomou posse na França renegociou a independência. Entre Março e Setembro de 1936, um tratado não-lesivo à Síria foi assinado. Entretanto, apesar do documento ter sido ratificado pelo governo sírio, as pressões referentes à 2ª Guerra Mundial levaram o acordo a não ser ratificado pela legislatura francesa.

Em 27 de Setembro de 1941, a França proclamou a Independência do Líbano e da Síria. O ato foi efetuado por vontade francesa após um ultimato britânico, porém não contou com bases jurídicas para ser concretizado. A tutela efetuada pela França só poderia ser retirada com o consenso dos Estados Unidos, da Liga das Nações e com a assinatura de tratados em concordância com a lei Francesa. Entretanto, em 1945, juntamente com a adesão da Síria ao quadro de membros da ONU, o primeiro-ministro sírio Faris al-Khoury anunciou o término do controle francês no país.

Após a declaração de emancipação, o recém-formado governo sírio teve que lidar com diversos conflitos geopolíticos que afligiram o Oriente Médio nas décadas de 1950 e 1960. O país esteve diretamente ligado ao conflito árabe-israelense de 1948. No ano seguinte,  a Síria foi o último Estado a assinar o armistício com Israel.  A democracia no Estado sírio sempre esteve ameaçada pelo risco de um golpe, como ocorreu em 1949 e em 1954. Adicionalmente, durante os anos 1950, a lei marcial foi decretada no país, devido às guerras árabes.

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Apenas em 1963 uma das tentativas de golpe seria efetiva e duradoura.  A revolução do 8 de Maio se caracterizou como um golpe militar que levou ao poder o Comitê Militar do Partido Árabe-Socialista (Baath). O movimento foi inspirado pelo levante dos membros do partido Baath iraquiano, que concretizaram um golpe pouco tempo antes. Todavia, a instalação do poder de um único partido no país não significou que o regime não ostentasse apoio popular inicialmente.

O recém-formado governo Baath contava com uma ampla base de suporte na sociedade síria. As classes médias e os habitantes das áreas rurais foram grupos recrutados pela cúpula do partido socialista antes do golpe militar. Na ocasião do golpe, a população pouco reagiu à queda do presidente Nazin al-Kudsi. Em Março de 1971, foi efetuado um referendo para confirmar o poder do partido Baath sob o comando do presidente Hafez al-Assad (representado à direita da imagem acima). Com isso, o governo do presidente militar foi oficialmente legitimado.

Em 1973, uma nova constituição foi elaborada para o país. O documento seguiu fielmente os princípios do partido Árabe-Socialista. Houve a adoção do socialismo como tipo de Estado, e o reconhecimento da religião islâmica como religião predominante e oficial da nação. Concomitantemente,  eleições foram efetuadas para garantir a nomeação de representantes políticos para cada uma das divisões administrativas determinadas na Síria.

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Créditos: Roosewelt Pinheiro/ABr

Após 30 anos no cargo, Hafez al-Assad morreu no dia 10 de Junho de 2000. Imediatamente após sua morte, o Parlamento alterou a Constituição de 1973, para permitir que o filho do antigo presidente pudesse assumir o poder. Como legitimação do governo do filho, Bashar al-Assad, houve a realização de uma eleição, na qual o mesmo disputou sozinho a Presidência da Síria. (acima, foto de Bashar com o ex-presidente brasileiro Lula – Créditos: Itamaraty)

Durante o governo de Bashar, a Síria sofreu intensa pressão externa. A comunidade internacional não aceitava as relações do país com o Irã, o Hamas e o Hezbollah. Como consequência disso,  a Síria sofreu sanções da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como restrições idealizadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

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Créditos: Jan Sefti

Atualmente, a Síria é palco de uma guerra civil, encadeada pela autoimolação de Hasan Ali Akleh em protesto contra o governo sírio no dia 26 de Janeiro de 2011. O manifestante ateou fogo em seu próprio corpo, o mesmo que Mohamed Bouazzi efetuou na Tunísia, e causou protestos por toda a comunidade árabe. No ano de 2011, como consequência, uma onda de revoltas assolou o país, e tais revoltas se converteram em um conflito civil. A disputa envolve o governo sírio e o exército formado pelos opositores ao regime.

 

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